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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.744

Eleições 2004. Grupo de Trabalho dos Sistemas das Urnas Eletrônicas (GT-SUE). Proposta
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:20
Gestor e-Xyon de Comunicações Processuais

Comunicações Processuais Eletrônicas – sistemas implantados para comunicação oficial de atos processuais por diversos Tribunais.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:51
Fundamentalismo supremo

, sobre a divisão política da polis, dos iluministas, bem como da evolução das tradições dos sistemas jurídicos no mundo.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 17:02
Sérgio Moro manda perícia extrair dados sobre Lula de arquivo das propinas da Odebrecht
Moro afirma que “além da dificuldade técnica, pois são vários HDs, os sistemas contêm informações
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2016 - 11:50
Controladoria Interna em fundações instituídas e mantidas pelo Estado

implantação de sistemas de controle interno no âmbito da administração pública.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:18
Plenário: Habeas Data é adequado para obtenção de informações fiscais
dados concernentes ao pagamento de tributos constantes de sistemas informatizados de apoio à
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:40
Decreto nº 8.129, de 23 de Outubro de 2013

Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para o desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 14:24
Negado vínculo de emprego a guarda municipal que prestava serviço de segurança a cooperativa médica
efetivo de guarda municipal e que trabalha em escalas de trabalho nos sistemas.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:25
OAB quer que CNJ aja contra gravação de diálogos entre o advogado e cliente
sistemas de gravação, inexistindo, logo, sigilo das comunicações entre preso e seus advogados.
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Resolução nº 174, de 23/06/05

utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 16:11
Vantuil Abdala tranqüiliza celetistas sobre empréstimos
trabalhadores regidos pela CLT não precisam ficar preocupados com possíveis mudanças nos sistemas de empréstimo por consignação em folha de pagamento.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00
A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

revolução tecnológica no direito processual, com destaque para a influência da inteligência artificial
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:35
Paradoxos no Direito
sistemas jurídicos, mas é necessário enfrentá-los de forma específica e contextualizada, por isso o maior
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Blog Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:38
Saiba tudo sobre Jurimetria

atua com a aplicação de sistemas de estatística e probabilidade aos estudos dos acontecimentos jurídicos embasados pelo direito.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:28
Decreto nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010

Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.

Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 09:17
IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:52
CIAT e Microsoft colaboram na transformação e modernização das Administrações Tributárias da América Latina
Centro de Inovação em Inteligência Artificial no Panamá. - A aliança busca incubar, desenvolver e
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Array Publicado em 2016-11-01T17:08:10+00:00
Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano

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